CURRICULUM VITAE
Atualizado em Setembro de 2006
PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS, brasileiro, advogado, natural da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil – Tel: (55)(21) 2274-1754 e 2294-6434 - Fax (55)(21) 2540-7675.
Website: http://www.batistamartins.com
Advogado inscrito sob o nº 34.519, Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Escritor inscrito sob o nº 1.545, no Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro.
Sócio de Batista Martins Advogados.
Professor Convidado e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro e São Paulo).
Professor Convidado de Direito Comercial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Presidente do Conselho Fiscal da Duke Energy Geração Paranapanema S.A.
Membro do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Biênios 2005/2007).
Membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR - (2003/2004 – 2005/2007).
Presidente do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio – Britcham.
Membro do Grupo Latino-americano de Arbitragem da CCI e da Comissão de Arbitragem da CCI Brasil.
Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Arbitragem e Mediação.
Membro do Conselho Internacional do Comité Venezolano de Arbitraje.
Membro do Club Español de Arbitraje.
Membro fundador do Comité Argentino de Arbitraje Nacional y Transnacional (CARAT) e integrante de seu Conselho Assessor.
Of Counsel, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Ex-Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro – (2001-2003) e (2003-2005).
Ex-Membro do Conselho da Telos – Fundação Embratel de Seguridade Social.
Ex-Vice-Presidente do Conselho Curador do Instituto Embratel 21.
Diretor do Conselho do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR - (2003/2004)
Ex-Membro do Conselho da Telos – Fundação Embratel de Seguridade Social.
Ex-Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Ipanema).
Fundador e ex-Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN e Federação Nacional das Seguradoras - FENASEG).
Fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR e membro do seu Conselho Científico no biênio 2001/2002.
Fundador, Diretor-Presidente (1991/1993) e Presidente do Conselho Consultivo (1994/1996) da Associação Alumni Interamericana da Academy of American and International Law (Dallas-EUA).
Dirigente do Centro de Estudos e Debates (Biênio 1997/1999) e Vice-Presidente (2001/2003 e 2003/2005) do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 1974/1978.
Colégio Padre Antonio Vieira.
Curso de Direito da Economia – Instituto de Estudos de Direito da Economia – (IEDE) – Pós-Graduação em Direito Empresarial (Direito das Companhias – Prof. Alfredo Lamy Filho; Economia e Finanças – Prof. José Luiz Bulhões Pedreira; Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Prof. Carlos Leone Siqueira; Contabilidade – Prof. Acyr Frederico Horta da Luz; Direito Público da Economia – Prof. Caio Tácito; Mercado de Valores Mobiliários – Prof. Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Contratos e Financiamentos Internacionais – Prof. Carlos Augusto da Silveira Lobo; Formação das Economias de Mercado e Relações de Trabalho na Empresa – Prof. Alfredo Lamy Filho) – 1983 (Maio a Dezembro).
Curso de Direito Americano e Internacional – International and Corporative Law Center – Academy of American and International Law – Universidade do Texas – Dallas-EUA – Bolsa de Estudos outorgada pela Southwestern Legal Foundation – 1989 (Jun/Jul).
Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o instituto da arbitragem, sendo co-autor da lei brasileira de arbitragem (Lei n° 9.307/96). Autor de 2 livros sobre arbitragem e de diversos artigos em obras coletivas, revistas especializadas e outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo dos últimos anos sobre questões que envolvem a arbitragem. Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador do livro in memoriam do Desembargador Claudio Vianna de Lima. Tem atuado como redator e revisor de regulamentos de Câmaras de Arbitragem no Brasil. Atua como mediador e árbitro, bem como, advogado em arbitragens nacional e internacional. Nomeado Chairman de Tribunal Arbitral Internacional pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI, Paris.
Delegado brasileiro nomeado para integrar a Comissão elatora do Regulamento Modelo de Arbitragem para o Mercosul, Chile e Bolívia.
Professor e Coordenador de Cursos de Pós- Graduação na Fundação Getúlio Vargas ( Rio de Janeiro e São Paulo).
Dirigente do Centro de Estudos e Debates ( Biênio 1997/1999) do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA e Vice- Presidente do CONIMA no Biênio 2001 - 2003.
Membro do Corpo de Árbitros das seguintes entidades:
- Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN- Federação Nacional das Seguradoras - FENASEG).
- International Centre for Dispute Resolution – American Arbitration Association (AAA).
- Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo ( CIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP).
- International Arbitration Institute – IAI (PARIS).
- Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
- Centro de Conciliación y Arbitraje para el MERCOSUR (Uruguai).
- Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro (Câmara Americana de Comércio - Rio de Janeiro).
- Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
- Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São-Paulo.
- Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio - São Paulo.
- Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE.
- Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB).
- SP ARBITRAL - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo.
Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. – EMBRATEL – Maio 1999/Agosto 2003 – Diretor responsável pela Diretoria Jurídica da Empresa, composta por mais de 30 advogados e, aproximadamente, 53 assistentes administrativos.
Globo Cabo Holding S.A. – Agosto 1998/Maio 1999 – Diretor jurídico responsável pela área legal do segmento de telecomunicações (TV por assinatura) das Organizações Globo com um grupo de 10 advogados internos e aproximadamente 10 assistentes administrativos.
Texaco do Brasil S.A. – Produtos de Petróleo – Agosto 1991/Agosto 1998 – Responsável por toda a área legal (exceto a tributária) do Departamento Jurídico, com 14 advogados atuando sob sua coordenação.
Texaco Latin America/West Africa – Florida – EUA – Julho/92 a Julho/93 –Trabalho na área internacional como Assessor Jurídico das Empresas do Grupo Econômico Texaco com interesses em diversos países.
Coordenador do Grupo Jurídico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes – SINDICOM – Outubro 1993/Agosto 1998.
Evaldo Ramos – Advogados Associados – Fevereiro 1981/1993 – Atuação em projetos de transferência de tecnologia e empréstimos externos, e nas áreas comercial ( v.g. títulos de crédito; compra e venda mercantil), internacional (v.g. empréstimos externos; aquisição e venda de empresas), societária (v.g. incorporação, fusão, cisão e constituição de sociedades; elaboração de contratos e estatutos sociais), contratual (preparo e negociação de contratos de diversas espécies), tributária (v.g. defesas administrativas e judicial em IRPJ, IRPF, ICM, ISS), contenciosa (v.g. imobiliária, societária) e aconselhamento no campo da arbitragem.
Ex-Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito das Universidades Integradas Cândido Mendes – Ipanema – 1991/1998.
Membro da Comissão Relatora do Anteprojeto da Lei n. 9.307/96 (Marco Maciel) que dispõe sobre Arbitragem no Brasil – 1991/1992.
Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais ABAMEC – RJ – Biênio 89/90.
Escritório de Advocacia Baptista Martins – 1976/1979 – Estagiário e advogado nas áreas cível, comercial e processual.
Procuradoria Geral da Justiça – Áreas criminal, cível e família – 1978 (estágio).
Prêmio Tulio Ascarelli – Primeiro lugar no Concurso de 1988 de Monografias do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado – Universidade de São Paulo – USP, com o trabalho "Aspectos Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil". Comissão Julgadora do concurso composta do Professor Philomeno J. da Costa, Professor Fábio Konder Comparato e Doutor Egberto Lacerda Teixeira.
Examinador Titular da Banca de Direito Comercial do XXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 1998.
Professor Convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Exposição sobre Sociedade Anônima e Arbitragem 1996/2004.
Orientador de Monografias de Direito Comercial da EMERJ – 1996, 1997, 1998 e 1999.
Examinador Convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Monografias sobre "Ação Revocatória" e "Novos Aspectos da Alienação Fiduciária", 04.07.96, e "Arbitragem no Direito Positivo Brasileiro", 15.12.95.
(Consulte os artigos disponíveis online sobre Arbitragem, Direito empresarial e Assuntos Gerais)
1 – Livros
- “Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem” – Editora Forense (no prelo).
- "Comentários ao Código Civil" (Capítulo: Dos Títulos de Crédito) – Coord. Professores Arruda Alvim e Theresa Alvim – Editora Forense – (no prelo).
- "Aspectos Fundamentais da Lei da Arbitragem" – Editora Forense – 1999 (em conjunto com Selma Lemes e Carlos Alberto Carmona).
- "Aspectos Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil" – Editora Lumen Juris – 1989 (Prêmio Tullio Ascarelli).
Livros em co-autoria:
- "Direito Internacional Contemporâneo. Estudos em Homenagem ao Professor Jacob Dolinger - (Coordenação Carmem Tiburcio e Luís Roberto Barroso) - Editora Renovar - 2006 - Artigo "Observações sobre o Texto do Acorodo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul".
- “Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e na Previdência Privada” (Coordenação Heleno Taveira Tôrres) – Editora Quartier Latin – 2005 – Artigo “ Contratos Atípicos e Imposição Tributária: Preocupação e Alerta”.
- “Estudos e Pareceres – Direito do Petróleo e Gás” (Coord. Marilda Rosado – Editora Renovar – 2005). Artigo “Lei do Petróleo – Fragmentos da Arbitragem”.
- “Direito de Empresa no Novo Código Civil” – Co-autor - Coord. Frederico Viana Rodrigues – Editora Forense – 2004.- “Novos Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi Filho”. (Coord. Prof. Theóphilo de Azeredo Santos – Editora Forense – 2003). Artigo “Autonomia da Cláusula Compromissória”.
- “Reflexões sobre Arbitragem – In Memoriam do Desembargador Claudio Vianna de Lima” (Coord. Pedro A. Batista Martins e J.M. Rossani Garcez - Editora LTR – 2002 – Artigo “A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada”.
- “Aspectos Atuais da Arbitragem” (Coord. Adriana N. Pucci – Ed. Forense – 2001) – Artigo sobre “Tópicos Relevantes na Estipulação da Arbitragem Comercial”.
- “A Arbitragem na Era da Globalização” (Coord. J. M. Rossani Garcez – Ed. Forense – 1997) – Artigo sobre “A Arbitragem através dos Tempos. Obstáculos e Preconceitos à sua Implementação no Brasil até o Advento da Lei nº 9307/96”.
- “Arbitragem – Lei Brasileira e Praxe Internacional” (Coord. Dr. Paulo Borba Casela Ed. LTR – 1999 – 2ª edição) – Artigo sobre “Questões que envolvem a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira” – Editora Forense – Vol. 344 – Out/Nov/Dez 1998.
- “Teoria e Prática da Arbitragem Privada Internacional” (Jornadas de Direito Internacional – Instituto Rio Branco, AGU e OAB) – Artigo sobre “Arbitragem – Breve Colóquio” e “Questões que envolvem a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”.
2 – Revistas Jurídicas
- "Observações sobre o Texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul" – Revista Brasileira de Arbitragem – Ano 2 – n. 9 – Janeiro/Março 2006; Foro de Derecho Mercantil – n. 12 – Julho/Setembro 2006.
- Parecer "Poder Judiciário - Princípio da Autonomia da Cláusula Compromissória - Princípio da Competência-Competência - Convenção de Nova Iorque - Outorga de Poderes para Firmar Cláusula Compromissória - Determinação da Lei Aplicável - Julgamento pelo Tribunal Arbitral" - Revista de Arbitragem e Mediação - Ano 2 - n. 7 - Outubro/Dezembro 2005.
- “Responsabilidade de Acionista Controlador – Considerações Doutrinária e Jurisprudencial” – Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Vol. 8 – nº 29 – 2005; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – ano 8 – nº 27 – Janeiro-Março de 2005.
- “Sentença Arbitral Estrangeira. Incompetência da Justiça para Anulação. Competência exclusiva do STF para Apreciação da Validade em Homologação” – Revista de Arbitragem e Mediação – Ano I – nº 1 – Janeiro/Abril 2004.
- Artigo “Highlight on Brazilian Arbitration Act” – Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje – Tomo XV – Set/2003
- Artigo “Arbitration in Brazil – A Look at Recent Developments” – Dispute Resolution Journal – Fevereiro/2003.
- “A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada” – Revista de Derecho Internacional y del Mercorsur – Ano 8 – nº 4 e na Revista de Direito Mercantil – Vol. 126 – Abril/Junho - 2002.
- “A Arbitragem no Brasil" - Revista Doutrina - n° 13 - 2002.- “A Arbitragem na Visão do Poder Judiciário”- Revista Doutrina – Vol. II – 2001.
- “O Poder Judiciário e a Arbitragem. Quatro anos da Lei 9.307/96 ( 1ª Parte)”- Série de 4 artigos publicados na Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem – Ano 3 - n° 9 – Jul/Set 2000, Ano 3 -n° 10 - Out/Dez 2000, Ano 4 - n° 12 - Abr/Jun 2001 e Ano 4 - n° 13 - Jul/Set 2001 e na Revista Forense - Vols.357, 358, 359.
- “Da Possibilidade Jurídica da Ação Renovatória de Locação de Imóvel de Propriedade de Sociedade de Economia Mista” – Revista de Direito Civil nº 78, Out/Nov/Dez/96; Revista Doutrina – Vol.2 – 1996; Seleções Jurídicas COAD – Jul/96; Boletim ADCOAS nº 22 (10/08/96) – escrito em conjunto com o Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira.
- “A Arbitragem e o Artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988” – Revista de Direito Renovar nº 4, Jan/Abr/96 – Revista de Direito Civil nº 77 – Jul/Set/96 e Revista Doutrina – Vol. 1 – 1996.
- “Arbitragem (Projeto de Lei nº 78/92)” – Livro de Estudos Jurídicos nº 11 – IEJ – Ed. Forense – 1995.
- “Anotações sobre a Arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei do Senado 78/92” – Revista de Processo nº 77 – Ano XX – Jan/Mar/95 – pág. 25 e Revista Forense – Vol. 332 – pág. 127.
- “O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais” – Revista de Direito Mercantil nº 103 – Jul/Set/96; Revista dos Tribunais – Vol. 736 – Fev/97; Revista Forense – Vol. 338; Revista da EMERJ – Vol. 1 – nº 1 – 1998; Livros dos Estudos Jurídicos nº 2 – IEL – Ed. Forense – 1991.
- “Cambial – Ineficácia do Permissivo Contratual de Saque pelo Credor” – Livro de Estudos Jurídicos nº 3 – IEJ – 1991; Suplemento LTR nº 66/91 e Boletim do Instituto dos Advogados do Paraná – 1992.
3 - Revistas, Jornais e Periódicos
- "O STJ e a Sentença Arbitral Estrangeira" (em conjunto com Octavio Fragata de Barros) - Jornal Valor Econômico - 26/1/2006.
- "Arbitration in Brazil: Some New Developments" - Latin American Law & Business Report - Volume 13, number 12 - 31/12/2005.
- “A Arbitragem e o Esporte” – Jornal do Brasil – Caderno 5 – 15/Agosto/2005 (co-autoria com Pedro Trengrouse L. de Souza)
- “Telecommunications Arbitration” – LatinLawyer – vol. 4 – Issue 2 – April/2005 (em conjunto com Paul E. Mason)
- “A Arbitragem e as Entidades de Direito Público” – Valor Econômico – 12/Jul/2004 .
- "Falta o Planejamento Familiar" – O Globo – 29/Maio/2004
- "Exército nas ruas" – Gazeta Mercantil – 21/Nov/2003.
- "Arbitragem Obrigatória" - Valor – 19 Nov/2003.
- "O Conceito de Democracia e os Projetos para o Judiciário" – Gazeta Mercantil - 1° agosto/2003.
- Entrevista - "Solução Barata" – Justilex n°13 – ano II – Jan/2003.
- Artigo – "Some Remarks on Arbitration in Brazil and the Role of the Judiciary" – ASA Bulletin – Volume 21, No. 2, June/2003.
- Artigo – "Arbitragem na Visão do Poder Judiciário" - Justilex n°8 – ano I – Agosto/2002 – Tribuna do Advogado – Out/2002 – n°400.
- Artigo – "Pirataria na Arbitragem" – Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro n°1359 – ano 61 – Junho/2002.
- "Arbitragem – A Lei que Pegou" – Correio Braziliense – 4.03.2002 e Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro n° 1357 – ano 61 – Abril/2002.
- "Arbitragem: Os Aspectos das Decisões do Poder Judiciário" – Brazilian Business (AMCHAM) – n° 164 – Junho/2001.
- Artigo – "Hino à Modernidade – Correio Braziliense – 6.11.2000.
- Artigo – "O Dom da Liberdade" – Diário do Comércio – 26.04.2000.
- Artigo – "Meios Alternativos de Solução de Conflitos" – Jornal do Brasil – 10.05.99 – Correio Braziliense – 12.07.99 – Tribuna do Direito (SP) – Ago/99 – Tribuna do Advogado – Ago/99 – Informe 2º Registro de Títulos e Documentos – Set/99.
- "Apontamentos sobre a Arbitragem no Brasil" – Revista do Advogado - AASP – nº 51 – Out/97.
- "Arbitragem: Constitucionalidade e Desnecessidade de Homologação Judicial" – Mediação e Arbitragem: Estratégia de Desenvolvimento- Publicação Inama – 2ª Edição – 1997.
- "Arbitragem – Instrumento Legal Alternativo" – Revista Ação Amcham – Mai/97.
- "Breves Anotações sobre a Arbitragem" – Suplemento Enfoque Jurídico do Tribunal Regional Federal (1ª Região) – Edição 04 – Jan/Fev/97 e Tribuna do Advogado (OAB) – Abr/97.
- "A Justiça no Limiar do Século XXI" – Informativo Consulex – Ano X – nº 8 – 19.02.96 – Justilex Ano I n° 10 Out/2002.
- "O PT e a Arbitragem" – Jornal do Commércio, de 12.01.96, pág. A-15.
- "Distorção Social" (Correção Monetária das Demonstrações Financeiras) – O Estado de São Paulo, de 23/10/95 – pág. B2, e sob o título de "Extinção da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras" – Informativo Consulex, Ano IX, nº 39, de 25.09.95.
- "O Acesso à Justiça" – Jornal do Brasil, pág. 9, de 23.06.95, e Informativo Consulex, Ano IX, nº 35, de 28.08.95.
- "Arbitragem: Novo Diploma para Agilização da Justiça" – Boletim da Câmara Americana para o Brasil – Maio/1992 – nº 2.
- "Arbitragem, Grande Passo à Internacionalização da Economia do País" – Gazeta Mercantil, de 13de maio de 1992.
- "O Plano Diretor do Mercado de Capitais da CVM" – Revista Investidor Profissional nº 77 – Março/91.
- "Novas Diretrizes Legais nas Relações de Consumo" – Jornal do Commércio, 24 e 25 de fevereiro de 1991.
- "Commercial Paper" – Revista Investidor Profissional nº 51 – Agosto/90.
- "Legitimidade Jurídica do Plano Collor" – Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro, nº 1260 – Jun/90.
- "Em Tramitação Projeto que muda a Lei das S.A". – Jornal do Commércio, de 10 de maio de1990 – BC Diário Econômico e Financeiro nº 8462, de 16 de maio de 1990, e Revista Investidor Profissional nº 41 – Maio/90.
- "Direito de Retirada" – Jornal do Commércio, de 7 e 8 de janeiro de 1990, Jornal do Brasil, de 8 de janeiro de 1990, Revista Investidor Profissional nº 29 – Janeiro/90 e Boletim ABAMEC nº 190, Ano VII.
- "As Demonstrações Financeiras das S.A. e seus Credores" – Boletim da ABAMEC abril/1989.
- "Retenção de Lucros e os Acionistas Minoritários" – Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro nº 1240 – Maio/1989 e Revista Investidor Profissional nº 5 – Agosto/1989.
- "Demagogia do Executivo na Proibição das Retomadas" – Suplemento Especial do Jornal do Brasil, de 02.07.86, e Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro nº 1223 – Agosto/1986.
- "Uma Questão para os Shopping Centers" – Jornal do Brasil, de 10.12.86.
- Debatedor na 11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial –“Arbitragem – Aspectos Legais e Efetiva Importância” – AMAERJ – Rio de Janeiro – 21.06.2006.
- Coordenador Acadêmico da II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro – Debatedor do Painel IV – “Ordem Pública Internacional” – Confederação Nacional de Comércio – Rio de Janeiro – 20.06.2006.
- Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira – Painelista do tópico “Arbitragem e o Impacto sobre Terceiros” – ARBITAC – Curitiba – 06.06.2006.
- Coordenador participante do Seminário “Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional” (Desenvolvimento de um caso de arbitragem sob o regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) – ICC/ICC Brasil/CNC – Rio de Janeiro – 08 e 09.05.2006.
- Expositor no evento “Os 10 Anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) no Brasil” – Tópico “Precedentes e Perspectivas para a Arbitragem” – PUC-RS/AMCHAM – Porto Alegre – 31.03.2006.
- 4th Annual Miami International Arbitration Conference - Moderador do painel “Gathering Evidence in the Arbitral proceeding: can the judge help?” – International Centre for Dispute Resolution – Miami – 27.03.2006.
- Conferência “Introdução à Arbitragem” – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Rio de Janeiro) – Rio de Janeiro – 15.03.2006.
- Expositor na Primera Jornada de Gestión Alternativa de Conflictos - Mediación y Arbitraje Nacional e Internacional - "Arbitragem nas Telecomunicações" - IAI/CBAr/ICC/CAMARB - Buenos Aires - 01.12.2005.
- Painelista do Seminário "O Processo Civil e a Advocacia Empresarial (Pensando o Processo Estrategicamente) - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo - 24.11.2005.
- Painelista do Seminário "A Lei de Recuperação de Empresas - Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais" - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Rio de Janeiro - 24.11.2005
- Arbitragem Comercial Internacional na América Latina - Painelista do tópico "Arbitragem Comercial Internacional na Argentina e no Brasil" - International Centre for Dispute Resolution (AAA) - Washington D.C. (EUA) - 15.11.2005 e New York (EUA) - 17.11.2005.
- VI Jornada Jurídica Franco-Brasileira - Presidente do Painel "O Inadimplemento, a Arbitragem e a Mediação" - Tópicos em "A Arbitragem Internacional como Meio para Solução de Controvérsias decorrentes do Inadimplemento" e "O Projeto de Lei de Mediação no Brasil. Novas Perspectivas na Solução de Conflitos entre Estados" - Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) - Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - 08.11.2005.
- V Congresso Internacional de Arbitragem - Presidente da Mesa – Painel X – “Controle dos Prazos no Procedimento Arbitral” – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB) – Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio para o Brasil – São Paulo (AMCHAM) e Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – São Paulo - SP – 30.09.2005.
- III Simpósio Internacional Brasil – Japão – “Reforma da Justiça” Presidente dos Paineis “Arbitragem Comercial Internacional” e “Aspectos Processuais da Arbitragem” – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – RJ –15.09.2005.
- Palestra “Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas Pequenas Empresas” – Associação Comercial e Industrial de Campos – ACIC – Campos/RJ – 11.08.2005.
- Coordenador Acadêmico do Seminário (fechado) “Arbitragem no Petróleo, Gás e na Distribuição de Combustíveis” – Palestrante nos Painéis “Arbitragem: Visão Geral” e “Arbitragem e o Estado e os Princípios da Autonomia e Competência-Competência” – ANP – Agência Nacional de Petróleo – Rio de Janeiro – 13.07.2005.
- Palestra sobre “Arbitragem em Geral” – Arbitragem no Direito Empresarial
– Possibilidade de Utilização da Mecânica na Recuperação
Extrajudicial – 3ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Empresarial da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ) – Rio de Janeiro – 05.07.2005.
- Palestra sobre “Arbitragem e Direito Societário” – Ciclo de Debates
sobre Arbitragem – CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil
– Belo Horizonte/MG – 27.06.2005.
- Coordenador Acadêmico do Seminário Internacional de Arbitragem e Presidente do Painel “Intervenção de Terceiros” – Confederação Nacional de Comércio – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro - 21.06.2005.
- Palestrante na IX Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro – Painel “Arbitragem e Mediação” – Tema “Compromisso Arbitral e Cláusula de Arbitragem” – OAB/RJ – Rio de Janeiro – 20.05.2005.
- Palestrante no Seminário “As Alterações do Código Civil e seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros, juntamente com o Dr. José Emílio Nunes Pinto – Confederação Nacional do Comércio (CNC) – Rio de Janeiro – 03.05.2005 e Assembléia Geral Ordinária do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – São Paulo – 31.05.2005.
- Relator do Painel “A Não-cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS na Legislação Vigente – Questões Abertas. A Incidência das Contribuições na Importação e Medidas Fiscais sobre o Comércio Internacional. O Direito de Crédito na Experiência Européia do IVA” – I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 29.04.2005.
- Palestrante nos Painéis “Arbitragem Nacional e Internacional e a Execução da Decisão Arbitral Estrangeira”, “Considerações Práticas na Redação da Cláusula Compromissória” e “Problemas Habituais em Arbitragens Internacionais” – Seminário Internacional sobre Arbitragem – São Paulo – 20.04.2005.
- Conferencista no Painel “Arbitragem nas Sociedades Anônimas” – Seminário “A Arbitragem e as Telecomunicações” - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – Rio de Janeiro – 15.12.2004.
- Conferencista no Painel “Arbitragem Internacional na América Latina: Principais Problemas a Evitar – Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais.” - XXXI Asamblea General AICO/XXIX Conferencia CIAC – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB e Comisión Interamericana de Arbitraje Comercial – CIAC - Rio de Janeiro – 23.11.2004.
- Palestra “Panorama e Avaliação da Integração Mercosul/União Européia/Alca” – Seminário “A Importância da Arbitragem Comercial Internacional no Contexto da Integração” – Câmara de Comércio França-Brasil – Rio de Janeiro – 16.11.2004.
- Expositor no Painel “The Main Economic Sectors for ICC Arbitration in Latin America – The Legal Issues” – 2nd Annual Conference International Commercial Arbitration in Latin America: The ICC Perspective – ICC International Court of Arbitration - Florida/USA – 08.11.2004.
- Expositor no Painel “Improving the Variety and Capacity of Mechanisms for Adjudicating Disputes” – OECD – The Organisation for Economic Co-operation and Development - Fifth Meeting of Latin American Corporate Governance Roundtable – Rio de Janeiro – 08.10.2004.
- Palestra “Convenção de Arbitragem e Cláusula Arbitral” – Ciclo de Conferência sobre Arbitragem – Comissão de Arbitragem da OAB/RJ – Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ – Rio de Janeiro – 01.10.2004.
- Palestra “Elaboração de Cláusula Arbitral para Solução de Conflitos em Contratos” – Seminário “Alterações e Regras para Elaboração e Gestão de Contratos Empresarial com Enfoque no Novo Código Civil” – International Business Communications -IBC – Rio de Janeiro – 30.09.2004.
- Palestra “The Nature and Scope of the NRAs’ Dispute Resolution Powers” – Seminário “Dispute Resolution and Telecommunications: Impacts of the EU Telecoms Package” – ICC International Court of Arbitration – Paris – França – 24.09.2004
- Palestra “Arbitragem face ao Poder Judiciário: O Ponto de Vista do Árbitro” – Painel Arbitragem e Poder Judiciário – IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e CCI – Curitiba – Paraná - 15 e 16.09.2004.
- Palestra “A Redação da Cláusula Compromissória e Aspectos Pontuais do Procedimento Arbitral” – Seminário “Casos Práticos de Arbitragem da CCI” - Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - Confederação Nacional do Comércio – CNC – Rio de Janeiro – 03.08.2004.
- Palestra “Responsabilidade Civil de Acionista Controlador – Meios de Solução de Conflitos” – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Auditório Amaerj – Rio de Janeiro – 12.07.2004.
- Palestrante no Debate “A Arbitragem no Direito Societário” – Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Associação Comercial do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 30.06.2004.
- Debatedor no Painel “Estudo de Caso: O Setor de Telecomunicações”
- “Primeiro Encontro Lusófono da Concorrência” – Conselho Administrativo
de Defesa Econômica – CADE – Rio de Janeiro – 28 e 29.06.2004.
Palestrante no 1º Ciclo de Palestras sobre Arbitragem - AARJ - "Reconhecimento de Sentença Estrangeira no Brasil" – Associação dos Advogados do Rio de Janeiro – AARJ – Fecomércio - Rio de Janeiro – 26.05.2004.
- Palestrante no Seminário "8 Anos de Vigência da Lei de Arbitragem: A Lei Segundo a Ótica de seus Autores" – Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados – São Paulo – 20.05.2004.
- Coordenador da Palestra "Aspectos Constitucionais da Arbitragem" - III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem – Alternativas para os Conflitos Judiciais – UNI-RIO – Rio de Janeiro – 15 e 16 de abril de 2004.
- Debatedor no Seminário "Centro de Mediação do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul - CNC - Rio de Janeiro – 13.04.2004.
- Debatedor na Palestra "Arbitragem nas S/A e Ltdas." – Workshop: Arbitragem e Mercado de Capitais – BOVESPA – São Paulo – 07.04.2004.
- Palestra "Arbitrabilidade" – Seminário sobre Arbitragem Internacional – CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – São Paulo – 31.03.2004.
- Debatedor na Palestra "Arbitragem Internacional no Início do Século XXI" – Palestrante Min. Francisco Rezek – ICC Brasil – CNC – Rio de Janeiro – 26.03.2004.
- I Congresso Internacional do Direito do Petróleo – "O Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do Petróleo" – Universidade do Rio de Janeiro – UNI-RIO – Rio de Janeiro – 24 e 25 de Março 2004.
- 3ª Conferência sobre a Lei das Sociedades Anônimas - "A Arbitragem nas Sociedades Anônimas e sua Obrigatoriedade ao Constar no Estatuto Social da Empresa" – IBC – International Business Communications – São Paulo – 23 e 24 de Março 2004.
- Seminário "Panorama Atual da Arbitragem no Brasil" – Palestra sobre "Introdução – A Arbitragem no Brasil. A Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória e Compromisso" Câmara Britânica de Comércio e Indústria – São Paulo – 17.03.2004
- International Commercial Arbitration in Latin América – "Enforcement of the Arbitration Award" – Association of the Bar of the City of New York – New York – 12.03.2004.
- I Encontro Jurídico – Palestra sobre "Lei de Arbitragem aplicada aos contratos" – Votorantim Participações S. A. – São Paulo –12.12.2003.
- Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações – "Conciliação, Mediação e Arbitragem nas Telecomunicações" – UniverCidade – Rio de Janeiro – 05.12.2003.
- Seminário sobre Arbitragem, Mediação e Acesso à Justiça– "Aspectos Controvertidos da Lei de Arbitragem" – UERJ – Rio de Janeiro - 26.11.2003.
- IV Jornada Jurídica Franco Brasileira –"Soluções e Controvérsias nas Relações Franco-Brasileiras – As Relações Empresariais Franco-Brasileiras" – Câmara de Comércio França-Brasil - FIRJAN – Rio de Janeiro –19.11.2003.
- Seminário "Aspectos Relevantes do Direito Arbitral" - Moderador do Painel "O Judiciário e a Arbitragem, a Caminho dos Sete Anos de Jurisprudência" - Tribunal Arbitral do Comércio – São Paulo - 04 e 05.11.2003.
- Mesa Redonda "Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação no Brasil" – ICCI, IBEF e OAB-RJ – Rio de Janeiro – 22.10.2003.
- Intervenção no Painel sobre "Ordem Pública e o Estado" – III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial – Rio de Janeiro – 09.10.2003.
- "Governança Corporativa" – Curso para Diretores e Consultores de Empresas – IBEMEC – Rio de Janeiro – 26.09.2003.
- "Arbitragem nas Relações de Consumo" – III Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – Rio de Janeiro - 24.09.2003.
- Seminário Mediação e Arbitragem no Novo Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas –Tema: Os Contratos Internacionais e os Reflexos das Convenções do Panamá e de Nova Iorque na Lei Brasileira" – IBC – International Business Communications – São Paulo – 11.09.2003.
- Primeiro Ciclo de Palestras sobre Arbitragem – "Convenção de Arbitragem" – Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro – 19.08.2003.
- Curso de Pós- Graduação de Direito Societário e Mercado de Capitais.– Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações" – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro – 02.07.2003.
- Coordenador do Seminário "Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais", e palestrante com o tema "A Jurisprudência Judicial no tocante à Lei de Arbitragem" (SP) – Brain Company - realizado no Rio de Janeiro (09.06.2003) e em São Paulo (11.06.2003).
- Curso de Pós-Graduação em Direito Societário – Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações" – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – 10.6.2002 – 21.10.2002 – 28.10.2002. e 28.05.2003
- Curso de Pós-Graduação de Teoria das Obrigações e Prática Contratual – Aula sobre "A Arbitragem e os Conflitos Contratuais" – Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) – Rio de Janeiro – 21.05.2003.
- Curso de Pós-Graduação de Direito da Economia e da Empresa –Aula sobre "Composição de Conflitos – Arbitragem" – Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) – São Paulo – 13.05.2003.
- Palestra sobre "Aspectos Processuais de Arbitragem" no Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado – Universidade Federal de Pernambuco – Pernambuco - 08.05.2003
- Palestra sobre "Os Novos Rumos dos Títulos de Crédito" no Seminário - " O Novo Código Civil e a Constituição de 88"-– II Congresso Nacional - Instituto de Direito – Rio de Janeiro – 02.05.2003.
- Palestra sobre " A Prática Judicial Brasileira sobre Arbitragem" no II Seminário Internacional sobre Arbitragem – Punta Del Leste Uruguai – 29.04.2003.
- Palestra "Meios Alternativos: A Arbitragem e a Justiça Cidadã" no Seminário: Mediação e Outros Meios Alternativos de Solução de Conflitos. – Escola Nacional da Magistratura do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 17.03.2003.
- Palestra "Why Arbitration was Disregarded in Brazil in the Past but Now is Up and Coming: An Overview of Brazilian Arbitration" – First Annual Miami International Arbitration Conference. – Miami – EUA - 16.01.2003.
- Debatedor na Palestra "Arbitragem – Situação Atual e Perspectivas" – Seminário "A Experiência Brasileira em Mediação e Arbitragem" – São Paulo – 05.12.2002.
- Curso sobre Meios Alternativos de Solução de Disputas – Aula sobre "Mediação e Arbitragem – Modos de Complementação. A Cláusula de Mediação e Arbitragem nos Contratos" – AASP – São Paulo – 25.11.2002.
- Palestra "Resolução de Conflitos dos Negócios Jurídicos Via Internet – O Emprego da Arbitragem e Outros Meios" no Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet – São Paulo – 20.11.2002.
- Conferência "As Decisões do Poder Judiciário sobre a Arbitragem – Seis anos da Lei n°9307/96" no II Congresso Nacional de Direito. – Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul – 07.11.2002.
- Palestra "A Elaboração dos Contratos e a Arbitragem" no Seminário Especial: Técnicas Avançadas na Elaboração de Contratos – IBC – São Paulo – 30.10.2002.
- Palestra "Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Imobiliário" no VIII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI) – EMERJ – Rio de Janeiro – 17.10.2002.
- Palestra "A Arbitragem no Direito Societário" no Seminário "Novos Rumos do Direito Privado: O Direito das Sociedades sob a ótica do Novo Código Civil" – Jockey Club – Rio de Janeiro – 10.10.2002.
- Palestra "Inadimplência – Oferta compulsória de serviços e os princípios da livre iniciativa". no Seminário "Temas Atuais do Direito das Telecomunicações". – Ibmec Law – São Paulo – 07.10.2002.
- Palestra "O Poder Judiciário e a Lei Brasileira de Arbitragem" – Os Novos Rumos da Arbitragem no Brasil – II Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem –Florianópolis – 22.09.2002.
- Palestra "Aspectos Gerais da Arbitragem" – Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (IBEF) – Rio de Janeiro - 11.09.2002.
- Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações – Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações – Arbitragem no Âmbito da Anatel" – Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro – 30.08.2000, 31.07.2001 e 20.08.2002 .
- Palestra "As Decisões Judiciais no tocante a Lei de Arbitragem" – Centro de Mediação do Conselho da Câmara do Comércio do Mercosul (Confederação Nacional do Comércio) – Rio de Janeiro – 06.08.2002.
- Curso de Avaliação "Formação de Negociadores" – Aula sobre "Arbitragem" – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro – 03.08.2002.
- Curso de Pós-Graduação Centro de Estudos Law e Regulação – Aula sobre "A Arbitragem nas Agências Reguladoras" – IBMEC – São Paulo – 22.07.2002.
- Debatedor dos temas "Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil" e "A Sociedade Limitada no Novo Código Civil" – Seminário "EMERJ Debate o Novo Código Civil" – Rio de Janeiro – 12.07.2002.
- Debatedor na Palestra "Arbitragem no Brasil pela Regras da CCI: Benefícios e Problemas" – I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral – Belo Horizonte – 29.05.2002.
- Palestra "Perspectivas da Arbitragem no Brasil, Cinco Anos após a Edição da Lei n° 9307/96" – Seminário "Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas" – Rio de Janeiro – 9.05.2002.
- Palestra "Pontos Controvertidos da Lei de Arbitragem" – Seminário "Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas"– São Paulo – 8.05.2002.
- Palestra "Questões Processuais no Novo Código Civil: Direito de Empresa – Cláusula Compromissória em Contrato Social, Exclusão de Sócio e Penhora de Quotas" – XXII Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo" – Rio de Janeiro – 20.04.2002.
- Palestra "Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias" no Curso "Direito e Negócios do Petróleo ( Upstream )" – IBP - Rio de Janeiro – 6.12.2001.
- Relator do Tema 6 "Arbitragem na Solução de Conflitos Societários", no Seminário "Lei das S.A. em seus 25 anos – Análise Crítica e Prospectiva"– ABDF – Rio de Janeiro –5.12.2001.
- Palestra "Autonomia da Cláusula Compromissória" – Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas – Comitê Brasileiro de Arbitragem – Recife – 27.11.01.
- Palestra "Arbitragem" – Escritório Araújo & Policastro – São Paulo – 20.11.2001.
- Palestra "Analisando as Propostas de Arbitragem Aplicada às Relações Societárias (Ltda e SA.)" Seminário "Mediação, Conciliação e Arbitragem" – Mission – São Paulo –16.10.2001.
- Palestra "Arbitragem – Aspectos Conceituais. A Lei de Arbitragem interpretada pelos Tribunais Judiciais"- XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo" – Rio de Janeiro – 13.10.2001.
- Palestra "Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem" – Câmara Britânica – Rio de Janeiro – 25.09.2001.
- Palestrante no Seminário "Mediação e Arbitragem para a Solução de Conflitos em Contratos " – Tema "Acompanhando Casos de Mediação e Arbitragem para a Solução de Grandes Conflitos em Contratos" – IBC – São Paulo – 18.09.2001.
- Palestra sobre "Arbitragem: Aplicação na área Cível e Comercial" – Seminário sobre "A Lei de Arbitragem" – Porto Velho – 31.08.2001.
- Conferencista no Seminário "Arbitragem e Meios Alternativos de Solução de Conflitos" – Tema "Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral, Aspectos Correlatos" – EMERJ – Rio de Janeiro – 30.08.2001.
- Palestrante no Seminário "Aspectos Relevantes do Projeto da Nova Lei da Sociedades Limitadas" – Palestra sobre "A Cláusula Arbitral no Contrato das Sociedades Limitadas" – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) – Rio de Janeiro – 23.08.2001.
- Palestra na 1ª Maratona Jurídica da OAB – "Arbitragem" – EMERJ – Rio de Janeiro – 07.08.2001.
- Palestra "Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para a solução de Grandes Conflitos em Contratos" - IBC – São Paulo – 04.07.2001.
- Palestra I Forum Nacional de Mediação e Arbitragem – " Mediação e Arbitragem no Setor Público e as Novidades com Relação à Cláusula Compromissória" – Canela – 28.06.2001.
- Palestra no Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos – "Arbitragem" – Escola Nacional da Magistratura – Foz do Iguaçu – 08.06.2001.
- Palestra no I Forum Jurídico Mercosul – "Arbitragem" – Universidade São Marcos – São Paulo – 07.06.2001.
- Painelista no Seminário Regional sobre nomes de domínio – "Defesa do Nome Comercial no confronto com formulação de pedido de Nome de Domínio" – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - Buenos Aires – Argentina - 10.05.2001.
- Palestra "Arbitragem" na 14ª Jornada Jurídica - Franco-Latino-Americana (Uni-Rio e Société de Legislation Comparée) – Rio de Janeiro – 07.03.2001.
- Palestra "Institutos Fundamentais da Lei de Arbitragem e a Visão do Poder Judiciário" – Seminário Mediação e Arbitragem no Mercosul – Promovido pela UNIAAL – Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro – 11.09.2000.
- Palestra "Aspectos Que Envolvem a Cláusula Compromissória e as Sentenças Arbitrais Estrangeiras" – "Temas Contemporâneos sobre Mediação e Arbitragem em Conflitos Empresariais" – Conferência da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo - São Paulo – 16.08.2000.
- Palestra "Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem" – UNIG – Rio de Janeiro – 11.08.2000.
- Painelista no Seminário Regional da OMPI sobre Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual para países da América Latina" – "Solução de Controvérsias Relacionadas com o Comércio Eletrônico: Nomes de Domínio e Arbitragem. FIESP/CIESP – São Paulo – 03.08.2000.
- Conferência sobre "A Lei de Arbitragem" – III Encontro Acadêmico da UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira – Campos/RJ - 22.05.2000.
- Curso de Pós-Graduação em Direito do Comércio Internacional – Aula sobre "A Resolução dos Conflitos decorrentes do Comércio Internacional – Soluções não Judiciais. A Arbitragem Comercial Internacional." – UniRio – Rio de Janeiro – 17.05.2000.
- Palestra "Chefia de Departamento Jurídico" – Faculdade Estácio de Sá – Rio de Janeiro –10.05.2000.
- Conferência sobre "Cláusula Compromissória e Sentença Arbitral" – Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem – Mato Grosso do Sul – 24.03.2000.
- Painelista no XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil – Alemanha – "A Justiça do Futuro" – Supremo Tribunal Federal – Brasília – 19.11.99.
- Painelista no II Encontro da Advocacia do Mercosul – "Meios Alternativos de Controvérsias, O Estado da Arte no Direito Internacional e nos Direitos Internos" – Conselho Federal da OAB e Coadem – Florianópolis – 12.11.99.
- Palestra "Arbitragem Comercial – A Lei Brasileira – Contratos Mercantis Internacionais" – Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro – 03.11.99.
- Aula sobre "Sentença Arbitral" no I Curso de Extensão em Arbitragem, Mediação e Negociação – Universidade de Brasília – Brasília – 14.10.99.
- Palestra "Arbitragem no Brasil" na Semana Jurídica Comemorativa do Dia do Advogado organizada pela OAB – Sergipe –– Aracaju – 19.08.99.
- Conferência na I Jornada de Direito Internacional – "Convenção de Arbitragem - Principais Aspectos da Lei nº 9307/96" –Instituto Rio Branco, Conselho Federal da OAB e Advocacia Geral da União - Brasília – 16.08.99.
- Aula Magna "Fundamentos da Arbitragem" – I Jornadas de Direito Internacional – Instituto Rio Branco – Brasília – 16.08.1999.
- Debatedor no Painel "Uma Avaliação da Implantação dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Brasil: Conciliação, Mediação e Arbitragem" - Seminário sobre "Mediação e Resolução de Conflitos" – Universidades Associadas da América Latina – UNIAAL – Rio de Janeiro – 27.05.99.
- Palestra no Ciclo de Conferências sobre "Meios Alternativos de Solução de Conflitos –Arbitragem no Brasil" – Campo Grande (MS) – 29.04.99.
- Palestra no Seminário sobre "Arbitragem" patrocinado pela OAB - MS – Campo Grande – 28.04.99.
- Palestra no Seminário "Arbitraje y Mediación" – "Acuerdos de Arbitraje" promovido pelo Centro de Conciliação y Arbitraje da Câmara de Comércio Argentino Brasileña– Buenos Aires – Argentina - 17.11.98.
- Palestra no Seminário sobre Arbitragem - "Arbitragem no Brasil" - Faculdade de Ciências Jurídicas da UNI-RIO –- Rio de Janeiro – 27.08.98.
- Palestra no Ciclo de Conferências sobre Arbitragem - "Efeitos da Convenção Arbitral, Natureza e Execução da Sentença Arbitral – Aspectos Polêmicos da Lei nº 9307/96" – OAB/Santos – Santos/São Paulo – 13.08.98.
- Palestra sobre "Arbitragem no Brasil" no Curso "Direito Petrolífero e Legislação Brasileira – Uma Abordagem Comparativa" – Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP – Rio de Janeiro – 25 e 26 .06.98
- Palestra no Curso "Implicações Jurídicas da Atuação da Petrobrás ao Estabelecer Parcerias & Associações no Setor Downstream" – "A Composição de Conflitos nos Contratos Comerciais. Mediação. Arbitragem Doméstica e Internacional" – Rio de Janeiro – 04.06.98.
- Palestra no Seminário Internacional sobre "Arbitragem e Mediação" – "Convenção de Arbitragem" – Câmara de Comércio Argentino-Brasileira - São Paulo – 14.05.98.
- Palestra no Seminário sobre Mediação e Arbitragem – "Aspectos Relevantes de Lei de Arbitragem" – Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro – 13.05.98.
- Conferência sobre Arbitragem nos Eventos promovidos pela Mission – São Paulo 28.11.97 e Maio/97.
- Expositor no Encontro sobre Arbitragem promovido pelo Rotary Club – ABDF – Rio de Janeiro – 28.11.97.
- Expositor no Seminário sobre Arbitragem – Faculdade Metodista Bennett – Rio de Janeiro – 19.11.97.
- Conferência no I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem – "A Nova Lei de Arbitragem" – 03.10.97 – Canela – Rio Grande de Sul.
- Expositor no Mega Evento sobre Reclamações Trabalhistas "Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem" – promovido pela Catho – São Paulo – 28.08.97.
- Conferência "Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei de Arbitragem" - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte) MG– 21.08.97.
- Palestrante no I Seminário sobre Arbitragem – "A Nova Lei de Arbitragem" realizado pelo Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul– Porto Alegre – 14.07.97.
- Expositor no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro– "Leis das S.A." – "A Arbitragem" – – UFRJ – Rio de Janeiro - 9 e 16.06.97.
- Conferencista "A Nova Lei de Arbitragem e os Contratos Bancários" no VIII Congresso Nacional de Advogados de Banco e demais Instituições Financeiras - Rio de Janeiro – 06.06.97.
- Expositor na Semana Jurídica – "Arbitragem no Brasil e no Mercosul" - Faculdade de Direito Cândido Mendes – 05.06.97.
- Debatedor no Painel "A Nova Lei de Arbitragem no Brasil" – Seminário sobre Arbitragem Comercial Internacional – Câmara de Comércio Internacional – CCI (Paris) – Rio de Janeiro – 26.05.97.
- Expositor no Fórum de Debates – "Juízo Arbitral" – Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro – 19.05.97.
- Conferência na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – "A Lei da Arbitragem" – 18.04.97.
- Palestra "O Árbitro e a Arbitragem" – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) - Rio de Janeiro – 16.04.97.
- Palestrante na Reunião-Almoço da Federasul – "A Nova Lei de Arbitragem" e Expositor sobre o mesmo tema na inauguração da Câmara Mercosul de Arbitragem – Porto Alegre – 15.01.97.
- Palestrante "Arbitragem e a Lei nº 9307/96" da Reunião-Almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)– Rio de Janeiro – 19.02.96.
- Conferência sobre "Aspectos Primordiais da Nova Lei de Arbitragem" da Associação Comercial do Paraná - Curitiba – 19.11.96.
- Expositor no Seminário "A Arbitragem e o Brasil – Uma Perspectiva Múltipla" – Conselho Nacional dos Institutos Liberais – São Paulo – 13 e 14 de novembro de 1996.
- Palestra sobre Arbitragem – Curso de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sá – Rio de Janeiro – 29.04.96.
- Expositor no Painel sobre "A Lei de Arbitragem" – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 23.10.96.
- Expositor no Painel sobre "A Nova Lei de Arbitragem" – Faculdades Integradas Cândido Mendes – Rio de Janeiro – 22.10.96.
- Expositor no Painel "Arbitragem Comercial no Sistema Jurídico Brasileiro" – Câmara Americana do Rio de Janeiro – 13.09.96.
- Palestra sobre Arbitragem no Seminário sobre Juízo Arbitral – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) – Auditório da EMERJ – Rio de Janeiro - 22.08.96.
- Conferência e Intervenção no "Seminário de Arbitragem como Resolução de Conflito a Nível Nacional e Internacional" – OAB/PA e Escola Superior de Advocacia do Pará – 6 e 7 12.95.
- Palestra sobre "O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem" – Associação das Empresas Distribuidoras de Valores – Adeval – São Paulo – 05.10.95.
- Seminário Nacional sobre Arbitragem Comercial – "O Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem no Brasil"– Promovido pelo Instituto Liberal e Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco - Curitiba – 27.04.92.
- Palestra sobre "O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem" – Câmara de Comércio Americana para o Brasil – Rio de Janeiro – 10.03.92.
- Ciclo de aulas de Direito Comercial no Curso Preparatório de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e Procurador– Coordenação dos Juízes de Direito, Drs. James Tubenchlak e Ricardo Silva Bustamante –– Instituto Abel – Rio de Janeiro - 1990 e 1991.
- Ciclo de aulas de Direito Comercial (Títulos de Créditos e Arbitragem) no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Empresarial –Coordenação Prof. Carlos Cesar Borromeu de Andrade – Universidades Integradas Cândido Mendes – Rio de Janeiro –1991.
- Palestra sobre o "Direito de Retirada e o Acionista Minoritário" – Bolsa de Valores – Rio de Janeiro – 25.01.90.